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15/07/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PRÊMIO CULTURAL AGENTES DA CULTURA DE CASSERENGUE

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08/05/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PRÊMIO CULTURAL NEGA ARTESÃ

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29/10/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TER...
09/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

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09/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 “PRÊMIO CULTURA VIVA DE CASSERENGUE - PB”

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
09/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
19/09/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 04/2023

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19/09/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023

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19/09/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023

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PROJETO DE LEI DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PROJETO DE LEI DA LOA (PLOA) EXERCÍCIO 2024, ALTERAÇÕES NO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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Versão do Sistema: 5.0.280 Data da Versão: 18/03/2026

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